Termos do serviço

Leia atentamente os presentes Termos antes de utilizar a loja Elysen. Ao aceder ou efetuar uma compra, está a aceitar as condições aqui descritas.

📋 Visão Geral

Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se ao Elysen. O Elysen opera esta loja e website com o objetivo de proporcionar uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"), desenvolvida com tecnologia Shopify.

Os presentes Termos de Serviço descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços. Ao visitar, interagir ou utilizar a nossa loja, concorda em ficar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não deve utilizar ou aceder aos nossos Serviços.

👤 Secção 1 — Acesso e Conta

Ao aceitar estes Termos, declara ter pelo menos a maioridade legal no seu país de residência. Para utilizar os Serviços, poderá ser solicitada informação como endereço de e-mail, dados de faturação, pagamento e envio — declara que essa informação é correta, atualizada e completa.

É o único responsável pela segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade realizada na mesma. Não pode transferir, vender ou ceder a sua conta a terceiros.

👗 Secção 2 — Os Nossos Produtos

Fazemos todos os esforços para representar com precisão os nossos produtos. No entanto, as cores e aparência podem diferir consoante o dispositivo e configurações de ecrã utilizados.

Não garantimos que a qualidade ou aparência dos produtos corresponda às suas expetativas. As descrições estão sujeitas a alterações sem aviso prévio, e reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

🛍️ Secção 3 — Encomendas

Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. O Elysen reserva-se o direito de aceitar ou recusar encomendas. O pagamento tem de ser recebido e processado antes da aceitação da encomenda.

Verifique cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter — poderá não ser possível satisfazer pedidos de cancelamento após aceitação. As devoluções e trocas regem-se pela nossa Política de Devoluções. As compras destinam-se exclusivamente a uso pessoal ou doméstico, não a revenda comercial.

💳 Secção 4 — Preços e Faturação

Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado será o vigente no momento da encomenda, conforme especificado na confirmação enviada por e-mail. Salvo indicação contrária, os preços não incluem impostos, taxas de envio ou taxas alfandegárias.

Concorda em fornecer informações de pagamento atuais, completas e precisas, e em mantê-las atualizadas. Declara ainda que está autorizado a utilizar o método de pagamento indicado e que as despesas serão devidamente honradas.

🚚 Secção 5 — Envio e Entrega

Os prazos de entrega são estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controlo. Após entrega à transportadora, a propriedade e o risco passam para o cliente.

©️ Secção 6 — Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos dos Serviços — marcas, textos, imagens, gráficos, vídeos e design — são propriedade do Elysen ou das suas licenciadoras, protegidos por lei. Os Serviços são permitidos apenas para uso pessoal e não comercial.

É proibido reproduzir, distribuir, modificar ou transmitir qualquer material sem consentimento escrito prévio. O nome, logótipo e identidade visual Elysen são marcas comerciais registadas — a sua utilização não autorizada é proibida.

🔧 Secção 7 — Ferramentas Opcionais

Poderá ter acesso a ferramentas de terceiros integradas nos Serviços, sobre as quais não exercemos monitorização. Estas ferramentas são disponibilizadas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem qualquer garantia da nossa parte. A sua utilização é inteiramente por sua conta e risco.

Os Serviços podem conter ligações para websites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo seu conteúdo, precisão ou práticas. Ao sair dos nossos Serviços para aceder a esses websites, fá-lo por sua conta e risco. Reclamações relativas a produtos ou serviços de terceiros devem ser dirigidas diretamente ao terceiro.

🏪 Secção 9 — Relacionamento com a Shopify

O Elysen é desenvolvido com tecnologia Shopify. No entanto, todas as vendas e compras são realizadas diretamente com o Elysen. A Shopify não é responsável por qualquer aspeto das transações entre o cliente e o Elysen, incluindo qualquer dano ou perda resultante dessas compras.

🔒 Secção 10 — Política de Privacidade

Todas as informações pessoais recolhidas através dos Serviços estão abrangidas pela nossa Política de Privacidade. Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify também recolhe e processa dados de utilização para melhorar os Serviços. Ao utilizar os Serviços, confirma que leu e aceita a nossa Política de Privacidade.

💬 Secção 11 — Feedback

Ao partilhar avaliações, sugestões ou outro feedback, concede ao Elysen uma licença perpétua e mundial para utilizar esse conteúdo para qualquer finalidade, incluindo comercial. Declara ser titular dos direitos sobre esse feedback e que o mesmo está em conformidade com estes Termos. Não temos obrigação de manter o feedback em sigilo, compensar pela sua submissão ou responder ao mesmo.

✏️ Secção 12 — Erros, Imprecisões e Omissões

Reservamo-nos o direito de corrigir erros tipográficos, imprecisões ou omissões — relativas a descrições, preços, promoções ou disponibilidade — a qualquer momento e sem aviso prévio, incluindo após a submissão de uma encomenda.

🚫 Secção 13 — Utilizações Proibidas

Os Serviços só podem ser utilizados para fins lícitos. É expressamente proibido:

  • Utilizar os Serviços para fins ilegais ou maliciosos
  • Violar leis locais, nacionais ou internacionais
  • Infringir direitos de propriedade intelectual do Elysen ou de terceiros
  • Transmitir informações falsas ou enganosas
  • Enviar spam, phishing ou qualquer comunicação comercial não solicitada
  • Utilizar robots, scrapers ou ferramentas automatizadas para aceder aos Serviços
  • Reproduzir, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços
  • Interferir com as funcionalidades de segurança ou autorização da plataforma

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas em caso de violação.

🤖 Secção 14 — Agentes Automáticos

Nenhum agente de software autónomo (incluindo ferramentas de IA agêntica) pode aceder ou interagir com os Serviços sem se identificar explicitamente como tal em cada pedido. Os agentes não podem imitar comportamento humano, contornar CAPTCHA ou ocultar a sua natureza automatizada. Reservamo-nos o direito de bloquear qualquer agente que não cumpra estes requisitos.

🔚 Secção 15 — Rescisão

Podemos rescindir o acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, caso consideremos que os Termos foram violados. Permanecerá responsável por todos os valores devidos até à data de rescisão. As secções de Propriedade Intelectual, Responsabilidade, Indemnização e demais disposições de natureza permanente continuam em vigor após rescisão.

⚠️ Secções 16 e 17 — Exclusão de Garantias e Limitação de Responsabilidade

Os Serviços e produtos são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias expressas ou implícitas de qualquer tipo, incluindo comercialização, adequação a um fim específico ou não violação.

Na máxima medida permitida por lei, o Elysen não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos ou consequenciais decorrentes da utilização dos Serviços ou da compra de produtos, mesmo que tenha sido avisado da possibilidade desses danos.

🛡️ Secção 18 — Indemnização

Concorda em indemnizar e isentar o Elysen, a Shopify e as respetivas afiliadas de quaisquer perdas, danos ou reclamações decorrentes da violação destes Termos, da violação de leis ou dos direitos de terceiros, ou do seu acesso e utilização dos Serviços.

⚖️ Secções 19 a 23 — Disposições Gerais

  • Separabilidade: se alguma disposição for considerada inválida, as restantes mantêm-se em pleno vigor
  • Totalidade do contrato: estes Termos constituem o acordo integral entre o cliente e o Elysen
  • Cessão: não pode transferir os seus direitos ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento escrito
  • Legislação aplicável: estes Termos são regidos pela jurisdição onde o Elysen tem sede
  • Títulos: os títulos das secções são apenas indicativos e não afetam a interpretação dos Termos

🔄 Secção 24 — Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. A utilização continuada dos Serviços após publicação de alterações constitui aceitação das mesmas. Alterações substanciais serão comunicadas de acordo com a legislação aplicável.

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